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O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil – entre outros pontos,...
O Ministério da Saúde oficiou hoje (22) estados e municípios e suas entidades representativas – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias...
Pessoas físicas e jurídicas têm até o dia 31 de março para aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). Quem tiver débitos com o...
Na tarde desta segunda-feira (22), o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, afirmou durante a coletiva de imprensa sobre o balanço das ações do GDF no...
O agravamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) em São Paulo, que levou o governo estadual a decretar a Fase Emergencial, a mais severa do programa...
Um total de 44 cartas foi aprovado para investimentos na modalidade rural do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), durante a 359ª Reunião da Câmara Deliberativa do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo...
A Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou nesta segunda-feira (22) a partida entre Mirassol e Corinthians, que abre a quinta rodada do Campeonato Paulista, às 21h...
No Dia Mundial da Água, a série de reportagens “Vidas Secas no País das Águas”, veiculada na Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ganhou...
A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial não aliviará o risco de o teto federal de gastos ser descumprido antes de 2025. A...
