Que critérios o STF adotará nos julgamentos dos atos de 8 de Janeiro?

Foto/Jorge Poliglota

O Portal Opinião Brasília entrevistou, com exclusividade, o advogado criminalista Dr. Carlos Araújo, sócio do Escritório CARLOS ARAÚJO ADVOCACIA, sobre os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Dr. Araújo ganhou notoriedade ao denunciar, em uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados em agosto de 2023, as prisões ilegais ocorridas na data, relatando abusos enfrentados na defesa de presos políticos. Ele critica a dosimetria das penas aplicadas, alegando que são desproporcionais e sem clareza nos critérios utilizados. O advogado também mencionou a dificuldade em acessar os processos, exemplificando que, mesmo com a procuração protocolada em janeiro de 2023, só conseguiu acessar os autos em fevereiro.

Quanto à possibilidade de conotação política nos julgamentos, Dr. Carlos enfatiza a necessidade de justiça real e respeito ao direito de defesa, expressando ceticismo sobre a imparcialidade do processo. Criticou o papel da Procuradoria Geral da República, afirmando que está agindo como um mero órgão acusador a serviço de um “justiçamento”, em vez de um julgamento justo.

Dr. Carlos trouxe à tona a incerteza sobre como o STF irá tratar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 denunciados. Destacou que, enquanto seus clientes, considerados executores, foram julgados pelo plenário com um resultado apertado, os autores, incluindo Bolsonaro e ex-ministros, serão julgados pela 1ª Turma, composta por apenas cinco ministros.

Por último, reiterou sua crença de que o julgamento de Bolsonaro teria uma conotação política e não puramente jurídica, questionando a lógica por trás da divisão dos grupos para julgamento. Ele concluiu que somente o presidente da Corte poderia esclarecer essa discrepância.

Informações: Portal Opinião Brasília