Omar Aziz, deixa de fora do seu relatório as alterações feitas ao Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Foto/Lula Marques/Agência Brasil

O Senador Omar Aziz, cumpriu o  que havia anunciado anteriormente e retirou do arcabouço fiscal as alterações propostas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Omar Aziz apresentou nessa terca-feira(20/06), o seu relatório  do Projeto de Lei Complementar((PLP), 93/2023 excluindo do texto as modificações que tratavam de alterações ao Fundo Contitucional do Distrito Federal.

Essa decisão, “coroa” o trabalho intenso do Governador Ibaneis Rocha nesses últimos dias junto aos parlamentares e representa um avanço para a capital do país, uma vez que as mudanças poderiam ter impactos negativos na gestão financeira e nas políticas públicas do Distrito Federal.

O Relator Omar Aziz acolheu 5 emendas parlamentares que pediam que fossem retiradas do texto,  aprovado pela Câmara Federal, as modificações ao Fundo Constitucional do Distrito Federal.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal é uma importante fonte de recursos destinados às áreas de segurança, saúde e educação. No entanto, propostas de alterações no arcabouço fiscal do fundo poderiam limitar a autonomia financeira do Distrito Federal, dificultando a gestão e prejudicando o atendimento às demandas da população.

Em um gesto de sensibilidade às necessidades do Distrito Federal, Omar Aziz decidiu retirar as alterações no FCDF do arcabouço fiscal. Embora os senadores Tereza Cristina, Sérgio  Moro e Rogério Marinho tenham pedido vista ao Relatório do Projeto de Lei Complementar , ele deverá ser votado hoje pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e a tarde no plenário do Senado.

Da Redação.