Realidade de população migrante, refugiada e apátrida é tema de conferência

A Universidade de Brasília (UnB) sedia, nesta quinta-feira (4), a 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apátrida do Distrito Federal (Comigrar-DF), a etapa preparatória para a realização do evento nacional que terá como tema Cidadania em Movimento, entre 7 e 9 de junho deste ano. A reunião será realizada até as 19h no Memorial Darcy Ribeiro. “Esse evento é superimportante porque o governo ainda está em um processo de entender a realidade dos migrantes. Aqui, temos espaço para falar o que a gente gostaria e como o governo pode abraçar essas sugestões para transformar em política pública”, destaca a venezuelana Rosa Paulina Bravo Henriquez.

A mudança de Rosa para o Brasil, há sete anos, foi motivada pelas privações socioeconômicas e a busca de um futuro melhor. Grávida, Rosa vivenciou desafios longe da família. “É um choque cultural, é a língua, são os costumes. Cada vez que chegava a uma parte do Brasil, tinha que me adaptar novamente para construir uma nova vida, mais próspera”, explica.

A iniciativa realizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência da ONU para os refugiados (Acnur) tem como objetivo promover a participação social e política dessa população, além de propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas que beneficiem esse grupo.

Para a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, “é preciso respeitar e promover a dignidade humana e o protagonismo das pessoas migrantes e refugiadas, reconhecendo-as como sujeitos de direitos”, afirma.

Durante a abertura do evento, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jean Uema, ressaltou que “para a reconstrução das políticas públicas relativas à mobilidade humana, é preciso envolver os migrantes e refugiados ”.

Segundo a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Uiara Mendonça, “dar voz às populações minoritárias fomenta discussões significativas sobre o mundo das migrações”.

Vidas em trânsito

A 1ª edição da Comigrar é considerada um marco histórico da política brasileira de migrações, refúgio e apatridia, e resultou em um amplo processo de mobilização que envolveu a participação de cerca de 5 mil pessoas, em 2014. A iniciativa culminou na publicação da Lei n° 13.445/2017 – Lei de Migração, consolidando o paradigma das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil como sujeitos de direitos.

A organização da 2ª Comigrar-DF foi feita pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), da Sejus. Para a realização do evento, foi montada comissão com membros do governo, da sociedade civil e organismos internacionais. Participaram a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), da Sejus; as secretarias de Desenvolvimento Social  (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF); Organização Internacional para Migrações (OIM); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur); Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH); Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM); Programa Integrado Horizontes (PADF) e representações de migrantes.

*Com informações da Sejus