Distrito Federal
PROGRAMA REGULARIZA-DF: Governador Ibaneis Rocha lançou sábado (09), programa habitacional que vai beneficiar 150 mil moradias

Foto/Agência Brasilia
Mantendo seu compromisso de melhoria da qualidade de vida da população o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fez o lançamento no último sábado (09), do programa Regulariza-DF, que tem como objetivo habilitar pelo menos 150 mil casas em todo DF.
O anúncio foi feito durante evento realizado no Recanto das Emas e a previsão é que o GDF entregue aproximadamente 25 mil unidades habitacionais, até o final do próximo ano. O programa Regulariza-DF já beneficia 160 famílias e já foi autorizado a construção de mais 370 unidades na região administrativa.
Durante discurso, Ibaneis Rocha destacou o empenho da sua equipe em resgatar esse projeto que andava esquecido em gestões anteriores e o trabalho de parceria firmado com cooperativas que viabilizaram a entrega das unidades habitacionais. Vale destacar também que foram utilizados recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Cada casa dispõe de 54 metros quadrados, divididos entre sala, dois quartos, cozinha e área de serviço e acomoda confortavelmente uma família de quatro a cinco pessoas.
Ainda de acordo com o governador, o programa visa beneficiar aproximadamente 600 pessoas e na entrega dos imóveis, o cidadão brasiliense já recebe a escritura da casa, que garante a titularidade do imóvel.
Para viabilizar esse projeto o GDF investiu cerca de R$ 50 milhões de reais e a meta é regularizar a situação cadastral de 150 mil imóveis até o final de 2022. O programa Regulariza-DF teve início com um levantamento e análise da documentação realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codhab-DF), com o objetivo de fornecer a escritura definitiva.
O projeto inclui as áreas em processo de regularização fundiária de interesse social, as denominadas ARIS, assim como as cidades já estabelecidas, a saber Ceilândia, Recanto das Emas, Planaltina e Samambaia, onde ainda constam unidades habitacionais que foram distribuídos no âmbito dos programas de assentamento, porém não foram legalizados no nome dos contemplados.
O presidente da Codhab, Wellington Luiz destacou que as custas deste processo para o cidadão desde que atenda alguns requisitos legais, tais como ser o ocupante originário, possuir renda até cinco salários mínimos, ter cinco anos de residência no DF, dentre outras regras estabelecidas.
Por fim, Ibaneis Rocha fez questão de destacar uma série de ajustes realizada durante sua gestão nos regramentos e o Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social, o que possibilitou a gratuidade da titulação.
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